Resumo:
Implementado na República Democrática do Congo (RDC) desde 2011, o Projeto Vozes da África visa capacitar pequenos produtores e agricultores familiares em tecnologias socioambientais sustentáveis, desenvolvidas pela Agroecologia, através da extensão universitária inovadora. O projeto decorre de um acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA, Brasil), a Universidade Livre dos Países dos Grandes Lagos (ULPGL, Goma, RDC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Agronômicos (INERA, RDC), e replica, de certa forma, o Projeto Carrancas para agricultura familiar, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, Brasil) e executado no Brasil pela UFLA. O Projeto Carrancas foi reconhecido em 2012 como um modelo de desenvolvimento econômico/socioambiental pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Desafio:
Cerca de 70% da população da RDC vive em áreas rurais e depende fundamentalmente da agricultura familiar de subsistência, ainda que menos de 10% dos 80 milhões de hectares das terras aráveis do país sejam atualmente cultivadas. Ao mesmo tempo, devido ao cenário de instabilidade interna, a RDC não tem conseguido um desempenho agrícola suficiente para satisfazer sua demanda alimentar doméstica. Assim, o reforço do setor agrícola tem um papel fundamental na luta contra a pobreza e a fome, e no desenvolvimento socioeconômico mais amplo do país.
Por outro lado, a baixa produtividade das pequenas propriedades rurais assenta-se em práticas agrícolas pouco sustentáveis, que frequentemente desencadeiam desmatamentos, desertificação, perda de biodiversidade, assim como degradação de solos, fontes, mananciais e águas subterrâneas. Uma das causas dessa situação reside no difícil acesso das comunidades rurais ao conhecimento científico gerado nas universidades e nos centros de pesquisa. Quando ajustado às demandas locais, esse conhecimento permite alavancar o potencial agrícola naturalmente presente no país. Além disso, o fato dos pequenos produtores não serem organizados em cooperativas muitas vezes impossibilita o aproveitamento de benefícios coletivos, especialmente o armazenamento seguro da produção e as potenciais vantagens das economias de escala.
Solução:
O projeto de extensão universitária inovadora Vozes da África atua na capacitação de professores e técnicos congoleses em tecnologias socioambientais sustentáveis, desenvolvidas, testadas e aprovadas pela Agroecologia. Através do intercâmbio de profissionais dos dois países, o projeto propõe a utilização de práticas simples, viáveis e adequadas ao contexto local, que resultarão em melhor qualidade de vida para as pessoas e também na preservação do meio ambiente.
O fomento do desenvolvimento de uma agricultura economicamente viável, ecologicamente correta, socialmente justa e culturalmente adequada passa, em particular, pelo uso de recursos nativos, dispensando insumos e produtos de custos elevados. O projeto enfatiza a segurança alimentar, através da produção de alimentos básicos, juntamente com a geração de emprego e de renda dignos, que fixem as pessoas em suas propriedades, por menor que elas sejam, desencorajando assim o êxodo rural e a consequente formação de comunidades vulneráveis no entorno das grandes cidades.
Seguindo uma abordagem participativa, os conhecimentos da Agroecologia são transmitidos aos pequenos produtores e agricultores familiares, através de oficinas de capacitação realizadas nas próprias comunidades. As comunidades que se destacam no aprendizado são denominadas UEPs (Unidades Experimentais Participativas) e tornam-se pontos focais para a disseminação do conhecimento adquirido, em formato de espiral crescente.
Implementado como iniciativa-piloto em Goma (na província de Kivu do Norte), o Projeto Vozes da África foi também levado para a capital Kinshasa e a província de Maniema. No tocante aos resultados, até o final de 2013, o projeto tinha capacitado 60 professores e técnicos congoleses em Agroecologia, e estima-se que tenha atingido cerca de 3.500 agricultores familiares no entorno de Goma, Kinshasa e Kindu (na província de Maniema). Também foi fundada uma cooperativa agrícola de pequenos produtores rurais (a Cooperativa Agropastoril dos Grandes Lagos), em Butembo (na província de Kivu do Norte), e foram criadas três rádios para a transmissão de programas educacionais na província. Além disso, a ULPGL passou a desenvolver atividades de extensão universitária, enfocando a Agroecologia e a agricultura familiar.
Através das atividades de extensão universitária, os conhecimentos gerados na academia transcendem fronteiras, em diálogo participativo com as comunidades, resultando tanto na capacitação dos agricultores e na consequente melhoria da produtividade, quanto na formação de profissionais mais engajados com as realidades encontradas nas localidades. O Projeto Vozes da África está atualmente sendo replicado em Moçambique, numa colaboração entre a UFLA e a ONG brasileira Fraternidade sem Fronteiras.
A UFLA também está ativamente à procura de novas parcerias para a implementação de um projeto semelhante na região de Darfur (no Sudão).
Apoiada por:
Agência Brasileira de Cooperação (ABC), UFLA e governo da RDC
Agência de implementação
Pelo lado brasileiro: UFLA
Pelo lado congolês: ULPGL, INERA, Universidade de Kinshasa (UNIKIN), Ministério da Agricultura e Solidariedade Feminina (associação comunitária em Maniema)
Informações adicionais sobre a solução:
Pessoa de contato:
Brasil
Universidade Federal de Lavras, Departamento de Engenharia (DEG/UFLA)
Gilmar Tavares
Professor Titular Extensionista Voluntário
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Implementado entre 2008 e 2011 pela então Secretaria de Direitos Humanos (atualmente Ministério dos Direitos Humanos do Brasil), o projeto de “Apoio na formulação e monitoramento do Programa Nacional para Universalização do Registro Civil de Nascimento na Guiné-Bissau” visou o fortalecimento institucional do Ministério da Justiça deste país para a elaboração e a execução de uma política nacional de enfrentamento do sub-registro civil de nascimento.
Desafio:
A Guiné-Bissau faz parte dos países menos avançados e detém uma das taxas de mortalidade infantil até aos cinco anos (88 por 1.000) mais altas do mundo. Com uma taxa de crescimento elevada (cerca de 2,5%), a população guineense é predominantemente jovem (42% dos habitantes têm menos de 15 anos). A maioria da população depende da agricultura de subsistência para garantir seu sustento e vive em áreas onde escolas, mercados e postos de saúde não são facilmente acessíveis. A rede de estradas é muito limitada e a eletricidade, que existe só nas cidades, é escassa.
O registro civil de nascimento (RCN) é um direito de todas as crianças e o primeiro passo para o acesso a outros direitos e aos serviços públicos, e para o exercício pleno da cidadania. O RCN permite ao Estado conhecer quantos são e onde nasceram os indivíduos, favorecendo o desenvolvimento de políticas públicas para o atendimento aos cidadãos. O fornecimento até 2030 de identidade legal para todos (incluindo o registro de nascimento) é uma das metas específicas, acordadas internacionalmente, associadas ao ODS 16. Apesar da importância do RCN, apenas 39% das crianças são registradas na Guiné-Bissau, de acordo com o UNICEF. O sub-registro é um desafio à proteção das crianças guineenses, e tem como causas principais a concentração dos serviços de registro, a baixa capilaridade das conservatórias (cartórios de registro civil), a dificuldade de acesso aos serviços e a cobrança de taxas elevadas para a obtenção do RCN. Diversas tentativas de sanar o problema no país haviam sido empreendidas pelo Governo, por meio do Ministério da Justiça, sem contudo lograr resultados de impacto.
Solução:
Reconhecendo o avanço da política brasileira voltada para a universalização do RCN, o Ministério da Justiça da Guiné-Bissau solicitou em 2008 o apoio da então Secretaria de Direitos Humanos (ligada à Presidência da República do Brasil) para o enfrentamento do sub-registro civil de nascimento em seu país.
Considerando as semelhanças entre os contextos brasileiro e guineense, este projeto de cooperação Sul-Sul buscou replicar a experiência bem-sucedida brasileira, adaptando-a às particularidades da Guiné-Bissau. As estratégias adotadas contemplaram, entre outros, a ampliação da rede de serviços de registro civil (com a expansão das conservatórias e a estruturação de serviços itinerantes e nas maternidades), bem como ações de comunicação e de capacitação de agentes de mobilização. As atividades e os resultados do projeto incluíram principalmente:
Apoiada por:
Pelo lado brasileiro: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Ministério dos Direitos Humanos
Pelo lado guineense: Ministério da Justiça
Agência de implementação:
Ministério dos Direitos Humanos do Brasil
Pessoa de contato:
Brasil
Ministério dos Direitos Humanos
Thiago de Almeida Garcia
Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Secretaria Nacional de Cidadania
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Este projeto buscou dar respostas ao problema da exclusão do sistema de ensino secundário formal em Cabo Verde, que deixa muitos jovens com falta de qualificações e competências, e dificulta sua capacidade de integrar o mercado de trabalho, colocando-os à margem da sociedade e fomentando a delinquência juvenil. Com base na experiência da ONG brasileira AfroReggae em algumas das favelas mais violentas do Rio de Janeiro e em outros países, o projeto desenvolveu, em três bairros-piloto da capital Praia, uma série de iniciativas destinadas a investir no potencial das crianças desfavorecidas, levando educação, cultura e arte a ambientes marcados pela violência urbana.
Desafio:
A população de Cabo Verde é maioritariamente urbana (os centros urbanos concentram 62% da população) e jovem (com uma idade média de 26,2 anos). Cerca de 192 mil crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos (correspondendo a quase 40% da população) vivem no arquipélago. Embora o ensino básico seja praticamente universal em Cabo Verde, com a grande maioria dos alunos matriculados em escolas públicas, o ensino secundário continua a ser um dos desafios para a educação no país. Apesar da forte expansão dos ciclos do ensino secundário entre 2001 e 2009, as taxas de abandono escolar continuam muito altas, particularmente para os alunos de mais de 14 anos oriundos de classes sociais menos favorecidas. O fato do estudo secundário não ser gratuito e tender a ser percebido pelas famílias como uma despesa e não como um investimento favorece a saída dos adolescentes da escola antes do término do nível secundário, uns à procura de trabalho (ainda que de natureza precária), outros à procura de dinheiro fácil em atividades menos recomendáveis. Estima-se que em cada cinco adolescentes de 17 anos dois estejam fora da escola.
A taxa oficial de desemprego no país era de 16,8% em 2012, sendo mais alta na área urbana (19,1%). Com uma taxa de cerca de 21%, os jovens com idade entre 15 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego. Esta situação em que os segmentos urbano e jovem da população são os mais afetados contribui para a perpetuação dos ciclos de pobreza, com um impacto potencialmente significativo sobre o abandono escolar, a migração e a violência de rua, um dos problemas que vêm crescendo com força nos últimos anos.
Para além do desemprego e da baixa escolaridade dos jovens, vários outros fatores têm sido avançados como possíveis causas do surgimento de gangues de rua e do aumento da violência urbana em Cabo Verde, em particular: o crescimento da desigualdade social entre as camadas da sociedade; a ampliação da oferta de produtos de consumo e a baixa capacidade de compra por parte da grande maioria dos jovens; e o processo de urbanização sem planeamento, levando à expansão dos bairros informais periféricos sem equipamentos adequados em termos de serviços básicos.
No ambiente dos bairros marginalizados de Praia (cidade que concentra metade da população urbana do país), verifica-se um défice na articulação entre os movimentos da sociedade civil e as políticas públicas, dependência de financiamento, sobretudo internacional, para a sobrevivência das ações de desenvolvimento, rede embrionária de cooperação entre os movimentos sociais, e carência de acesso à informação sobre políticas públicas existentes direcionadas à população de baixa renda, principalmente relacionadas com a juventude e a educação. Isso limita o acesso de forma coordenada dos jovens aos serviços sociais, à educação (secundária – especialmente técnica e profissional – e superior), e às oportunidades de emprego.
Solução:
O projeto de Promoção da Inclusão Social dos Jovens através da Cultura foi implementado na capital cabo-verdiana entre 2013 e 2015, com o objetivo geral de combater a evasão escolar e a precariedade social, e promover a participação social dos jovens. Financiado em parte com receitas arrecadadas através do “Jogo de Futebol Contra a Pobreza”, organizado no Brasil pelo PNUD em dezembro de 2012, o projeto visou proporcionar aos jovens vítimas ou em risco de exclusão social percursos de vida alternativos, viáveis e benéficos para a sociedade, através da promoção de manifestações culturais e artísticas, a reconciliação com o universo escolar, a aproximação com o mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências sociais.
Através da transferência, com as devidas adaptações, da tecnologia social da ONG AfroReggae, foram capacitados agentes de quatro organizações locais implantadas em três bairros marginalizados de Praia para a atuação em redes de mobilização voltadas para: o retorno dos evadidos ao ensino escolar; o fortalecimento da política cultural e educacional; e o desenvolvimento de debates que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos jovens desfavorecidos e para mudanças positivas em seus percursos de vida.
O projeto promoveu oficinas culturais e artísticas enquanto estratégias de combate à violência e de mobilização social a favor da inclusão, integrando e capacitando 70 jovens multiplicadores locais em expressões culturais (tais como circo, música, percussão, teatro e grafite), a fim de dar continuidade à iniciativa após seu período formal de implementação e estendê-la para além das três comunidades-piloto inicialmente focadas. Através de pesquisas envolvendo a aplicação da metodologia do Índice de Pobreza Multidimensional (MPI) do PNUD, o projeto também incluiu o acompanhamento social das famílias dos jovens em risco, no sentido de direcioná-las para políticas públicas existentes e melhorar seu acesso aos serviços públicos e direitos básicos.
O projeto foi reconhecido como o quarto mais inovador dentre 54 iniciativas avaliadas no continente africano no âmbito da “Innovation Knowledge Fair”, organizada pelo PNUD em dezembro de 2013.
Apoiada por:
PNUD, UNICEF e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
Agência de implementação:
Pelo lado brasileiro: AfroReggae
Pelo lado cabo-verdiano: Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, e quatro organizações locais: Associação Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), Associação Zé Moniz, Corrente de Activistas e Fundação Esperança
Pessoa de contato:
Cabo Verde
Escritório Comum do PNUD, UNFPA e UNICEF
Nelida Rodrigues
Chefe da Unidade de Desenvolvimento do Capital Humano
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Vários distritos em torno das margens da Tanzânia do lago Victoria sofrem severamente de sobrepesca e deterioração dos ecossistemas no lago. As autoridades governamentais locais estão pilotando técnicas de cultivo de peixe e integrando-as em planos de desenvolvimento distrital e planos de investimentos pesqueiros para enfrentar esse desafio. Apoiado pelo PNUD, o programa também inclui estudos prévios para avaliar a viabilidade das intervenções planejadas, o estabelecimento de locais de demonstração e a formação de grupos piscícolas. As visitas de aprendizagem aos países vizinhos, os treinamentos e a análise de custos e benefícios para fins de advocacia permitem ampliar ainda mais as intervenções.
Desafio:
O lago Victoria, o maior lago do continente africano, encontra-se entre a Tanzânia, o Uganda e o Quênia. Cerca de 35 milhões de pessoas dependem de suas águas para sua subsistência. Inicialmente conhecida como uma casa rica em recursos para peixes endêmicos, a sobrepesca na segunda metade do século 20, combinada com poluição e a introdução de espécies não-nativas, levou a uma rápida deterioração de seus ecossistemas.
Solução:
Com base nas recomendações de um estudo 2014 PNUD-ONU sobre Inovação do Meio Ambiente e Pobreza Ambiental (PEI), que identifica os estrangulamentos institucionais, legais e financeiros para a implementação de uma sustentabilidade ambiental pró-pobre, o Distrito de Bunda em 2015 incluiu medidas para aumentar a piscicultura sustentável em seu distrito plano de Desenvolvimento. O Distrito também desenvolveu um plano de investimento descrevendo como financiar a implementação do plano de desenvolvimento do distrito. Isso é mais bem informado e confirmado por um recente estudo (2016) do PEI comissionado na análise de benefícios de custos (CBA) das empresas baseadas na natureza que confirmaram a piscicultura como uma empresa altamente ambientalmente, social e economicamente viável.
Como parte da implementação do plano, o distrito identificou campeões locais, como agricultores progressistas e o Serviço Nacional, e facilitou a formação de 14 grupos piscícolas (312 membros no total, dos quais 40% são mulheres) com o objetivo de fortalecer capacidades locais e aumento de produtividade e opções de financiamento. Dois dos grupos em 2015 aplicaram e receberam empréstimos de US $ 6.200 combinados da Twiga Bancorp para iniciar a pecuária de gaiolas, que é uma opção de pesca mais sustentável do que as práticas atuais.
Em março e dezembro de 2014, realizaram-se diferentes missões de aprendizagem entre instituições da Tanzânia e Uganda / Quênia. Essas trocas de conhecimento permitiram estudar gerenciamento e tecnologia para a piscicultura, com foco específico em técnicas de cultura de peixes entre os principais interessados envolvidos na piscicultura da Tanzânia, Uganda e Quênia. Isso inclui funcionários do distrito, bem como campeões locais e instituições de pesquisa.
Após estes intercâmbios, a identificação dos campeões locais e a formação dos grupos piscícolas, os agricultores foram treinados sobre como operar lagoas de peixe e usar técnicas de criação de peixe. Além disso, um site de demonstração foi estabelecido no Serviço Nacional, onde o treinamento no local é realizado para agricultores locais, grupos de mulheres e unidades de gerenciamento de praia. O Serviço Nacional também construiu um incubatório para a produção de alevinos, o que reduziu o custo e melhorou a qualidade e o fornecimento constante de alevinos.
Na sequência da pilotagem das práticas sustentáveis de piscicultura, o governo e o setor privado tomaram medidas para ampliar a piscicultura na Tanzânia. Até o momento, 9 empresas privadas foram licenciadas para realizar o cultivo de gaiolas no Lago Victoria e a versão revisada da política nacional de pesca de 2015 tem como objetivo promover um ambiente propício para o setor de peixe.
Prazo de implementação: 2014-2016
Provider Países: Quênia e Uganda
Apoiado por: PNUD
Agência de implementação:
Implementado pelo Conselho Distrital de Bunda em colaboração com o Serviço Nacional, o setor privado, a Fundação de Pesquisa Econômica e Social eo Ministério da Pecuária e Pescas
Mais Informações:
O distrito de Bunda na Tanzânia investe em pescarias sustentáveis
Análise de custo benefício das iniciativas de melhoria de meios de vida na Tanzânia
Detalhes do contato:
Sr. Ambrose Mugisha
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Kristina Weibel
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Para enfrentar os desafios da colheita insustentável de recursos naturais e invasão de fontes de água, o PNUD Tanzânia apoiou o estabelecimento de sites de demonstração em aquapônicos e hidroponia, uma visita de aprendizado ao Quênia para as principais partes interessadas e treinamento de agricultores campeões com o objetivo de introduzir a tecnologia na Tanzânia . Com base nos ecossistemas compartilhados do Lago Victoria, a experiência avançada no Quênia proporcionou ricas lições e idéias para a prospecção de peixeiros na Tanzânia.
Desafio:
A população em rápido crescimento da Tanzânia de 50 milhões (incluindo 1.3 milhões de habitantes em Zanzibar) é altamente dependente do meio ambiente e dos recursos naturais para sua subsistência. Especialmente nas áreas rurais, persistem níveis alarmantes de insegurança alimentar. A colheita insustentável de recursos naturais, a invasão de fontes de água e o cultivo não controlado, juntamente com o impacto crescente das mudanças climáticas, colocam desafios para manter as realizações anteriores e para alcançar os SDGs.
Especialmente no Lago Victoria, décadas de sobrepesca e atividades de pesca ilegais deixaram a população de peixes anteriormente extremamente rica, os habitats de criação de peixes degradados e diminuíram a complexa biodiversidade do lago, ameaçando meios de subsistência de milhões de famílias que dependem do lago para sua vida . Além disso, a piscicultura tradicionalmente foi uma ocupação dominada pelos homens e as mulheres são muitas vezes excluídas das cadeias de valor da pesca.
Solução:
Como parte de uma iniciativa de integração da pobreza e do meio ambiente, o PNUD Tanzânia facilitou uma turnê de estudo em 2015 para o Quênia, uma pioneira na tecnologia aquapônica e hidroponica em toda a África Oriental.
Participaram do turismo 10 interessados principais (2 mulheres e 8 homens), incluindo agricultores, funcionários distritais e representantes do Serviço Nacional, do setor privado e instituições de pesquisa, para aprender com agricultores e criadores de gado do Quênia sobre a tecnologia de forragem hidropônica com o objetivo de introduzir a tecnologia na Tanzânia.
Ao seu retorno, 31 agricultores adicionais (10 mulheres e 21 homens) na Zona do Lago foram treinados em aquapônicos e três locais de demonstração foram estabelecidos na Região da Costa, bem como nos distritos rurais de Bunda e Bukoba em torno da tecnologia da aquaponia. Esses sites de demonstração são usados para o aprendizado no local, já que outros agricultores dos distritos aprendem sobre as novas tecnologias, que permitirão a produção de peixes e forragens em um sistema circular que use 90% menos de água do que a agricultura convencional.
A tecnologia foi localizada de acordo com a situação local. Por exemplo, os sistemas adaptados localmente não são automatizados e não dependem da eletricidade e a temperatura e a umidade dentro do sistema de forragem hidropônica são controladas usando apenas uma hidrelétrica e um hydro-cloth, para garantir maior crescimento e o melhor valor nutricional possível .
O setor privado também mostrou interesse em adotar a tecnologia. A Milkcom Farms, produtora de produtos Dar Fresh, instalou o sistema de forragem hidropônica em sua fábrica em Kigamboni, em Dar es Salaam.
País do provedor: Quênia
Apoiado por: PNUD
Agência de implementação:
Serviço nacional e agricultores campeões locais com apoio da Fundação de Pesquisa Econômica e Social
Mais Informações:
Smart Farming: Living Labs
Detalhes do contato:
Sr. Ambrose Mugisha
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Kristina Weibel
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A Gâmbia, que abrange os países mais pequenos da África Ocidental, enfrenta graves desafios de altas taxas de pobreza (48,6%), insegurança alimentar, desemprego juvenil e vulnerabilidade às mudanças climáticas. A fim de explorar plenamente o potencial do setor agrícola para a expansão econômica, o emprego e a produção de alimentos, o Governo da Gâmbia está trabalhando com o Benin Songhai Center para desenvolver um sistema funcional de agricultura agrícola e de empreendimentos para jovens empreendedores. Isso permite aumentar a produtividade agrícola, aumentar os rendimentos e enfrentar a insegurança alimentar e o desemprego juvenil.
Desafio:
A Gâmbia é uma nação juvenil com mais de 60% de sua população com idade inferior a 30 anos. No entanto, o desemprego entre os jovens é maior (38,6% dos jovens são pobres) e continua a ser um grande desafio. O setor agrícola, o setor mais crítico para a expansão econômica dos países, a produção de alimentos e a redução da pobreza, emprega apenas 20% da juventude empregada.
Solução:
Inspirado no modelo de Songhai, um modelo agropecuário altamente agropecuário, orgânico e auto-suficiente, lançado no Benim em 1985, a Gâmbia desenvolve tanto um sistema de cultivo de água agrícola funcional como um sistema de treinamento de jovens empreendedores. Em consonância com a Visão 2016 aprovada pelo Presidente, o projeto coloca uma ênfase especial no emprego dos jovens e na transformação agrícola através de adições de valor e práticas sustentáveis.
O projeto foi desenvolvido na sequência de uma visita de intercâmbio de conhecimento dos Ministérios da Juventude e Agricultura da Gâmbia no Centro Regional de Songhai, Benin, em 2014, permitindo que os funcionários estudem a estratégia integrada de desenvolvimento agrícola sustentável do centro para criação de emprego e redução da pobreza. Após a aprovação pelo gabinete do relatório da missão e recomendações para uma replicação da estratégia de desenvolvimento iniciada em 2015. 29 jovens gambianos se formaram com êxito com treinamento de 6 meses no Benim e retornaram para a Gâmbia para transferir suas habilidades.
O estabelecimento de uma fazenda-mãe em Chamen / Gambia foi supervisionado por cinco técnicos do Benin. Desde agosto de 2015, o centro está operacional e treinou 137 jovens e atualmente matriculou 40 estagiários (25 do sexo feminino e 15 homens) como o quinto lote pelo terceiro ano em 2017. O cultivo na Iniciativa Gambia Songhai é totalmente orgânico e continua sendo gerenciado por instrutores estrangeiros e instrutores de jovens treinados no Benim. Uma equipe local de instrutores é preparada pela equipe técnica do Benin para eventual aquisição.
O centro agora opera diversas atividades relacionadas com a agricultura, como horticultura, agroflorestação, controle de aves de capoeira, aves de capoeira de produção livre, gado (bovino, caprino e bovino), uma fábrica de alimentos para animais e atualmente está trabalhando nas lagoas de peixe que estão quase chegando a auto- suficiência. O centro começou a gerar fundos substanciais para as atividades acima que são alojadas em um banco para uso, uma vez que o suporte externo deve cessar.
Nos últimos dois anos, o governo da Gâmbia contribuiu com montantes substanciais em seu orçamento nacional como contribuição de contrapartida para o projeto / iniciativa e reafirmou seu forte compromisso de desenvolver a iniciativa.
Provider Country:
Centro Regional Songhai - Benin
Apoiado por:
O Governo da Gâmbia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento unido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o Projeto de Emprego Juvenil implementado pelo Centro de Comércio Internacional financiado pela União Européia.
Agência de implementação:
Ministério da Juventude e Esportes em colaboração com o Ministério da Agricultura
Pessoa de contato:
PNDP Gâmbia
Abdou Touray
Especialista em programas
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{galeria} sul-sul-mundo / galerias / gambia-project {/ gallery}
Resumo:
Baseada na política e na prática brasileiras de implementação de bancos de leite humano (BLH), iniciadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na década de 1980, a Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma iniciativa que visa ampliar a partilha de conhecimentos e tecnologias voltados para a segurança alimentar e nutricional de recém-nascidos e lactantes, tendo o direito à saúde como valor central. Originalmente estruturada enquanto rede brasileira, a rBLH tem alargado seu escopo com a integração de países com os quais foram desenvolvidas atividades de cooperação Sul-Sul, apoiadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no intuito de transferir princípios para a implementação de seus próprios bancos de leite humano (em particular, Angola, Cabo Verde e Moçambique passaram a fazer parte da rBLH a partir de 2010). A rBLH foi reconhecida pela OMS e pelo PNUD como uma das iniciativas que mais têm contribuído para o desenvolvimento humano no hemisfério sul, ao promover soluções práticas reproduzidas, expandidas e adaptadas pelos países, observando os preceitos que regem a cooperação horizontal.
Desafio:
De acordo com estimativas do UNICEF, apesar dos progressos verificados nas últimas décadas em termos da redução global das taxas de mortalidade infantil e de mortalidade neonatal, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos (7 mil por dia) morreram em 2016 (quase 40% destes na África Subsaariana). Ao mesmo tempo, apenas dez países da África Subsaariana conseguiram atingir, parcialmente, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio referente à redução da mortalidade infantil até 2015.
Solução:
Com a missão de apoiar o aleitamento materno, e coletar, processar, avaliar, estocar e distribuir leite humano, os BLH podem ser criados com tecnologia simples e barata e, reunidos os recursos necessários, em tempo relativamente curto. Além de sua importante contribuição para o aumento da taxa de amamentação de bebês e a melhoria da saúde neonatal, os BLH geram evidências para aprimorar as políticas públicas relacionadas à saúde. A experiência brasileira mostra que os BLH são um meio eficaz para ampliar a sobrevida de bebês que nascem com problemas (principalmente os prematuros) e para reduzir a mortalidade neonatal (como indica a queda desta taxa em mais de 70% entre 1990 e 2012).
A cooperação Sul-Sul para a implementação de um BLH envolve qualificação profissional, provimento de equipamentos especializados e adequação de instalações físicas. A capacitação de pessoal inclui cursos (tais como Processamento e controle de qualidade do leite humano, e Gestão e informação em BLH) e a realização de estágios (nas áreas de Assistência à mulher em processo de amamentação, e Comunicação e informação, entre outras). Juntas, a ABC e a Fiocruz apoiam técnica e financeiramente a instalação e a qualificação de bancos de leite humano em várias partes do mundo, através do compartilhamento de experiências, saberes e tecnologias, e do fortalecimento de capacidades locais, respeitando os diferentes contextos socioeconômicos e culturais. Esta dinâmica resulta na elaboração de marcos legais e políticas públicas que complementam a dimensão técnico-científica da iniciativa – dinâmica essencial para a expansão e a consolidação da rBLH.
A rBLH tem um papel central no fomento da implementação de bancos de leite humano nos países que a integram, ao realizar atividades tais como fóruns e workshops específicos, e ao favorecer a partilha de documentos técnicos e científicos. São exemplos de tais iniciativas um canal YouTube com vídeos educativos, uma plataforma de ensino a distância e a premiação de jovens pesquisadores envolvidos na rBLH.
A criação e/ou o reforço dos BLH em países africanos é essencial para o fortalecimento de seus sistemas nacionais de saúde. A primeira unidade de BLH africana foi instalada no Hospital Agostinho Neto em Praia (Cabo Verde) em 2011, envolvendo a capacitação de 96 técnicos. Em seu primeiro ano de funcionamento, a equipe local constatou uma redução de 50% das mortes de recém-nascidos; entre 2011 e 2016, 2.500 bebês foram beneficiados com leite materno (graças à colaboração de 1.928 doadoras) e 17.499 mulheres foram assistidas em aleitamento materno. Encontra-se em fase de discussão o projeto para uma nova unidade cabo-verdiana, na ilha de São Vicente. A segunda unidade de BLH africana encontra-se em fase de implantação no Hospital Central de Maputo (Moçambique), com o início das atividades previsto para o primeiro semestre de 2018. Por sua vez, o primeiro BLH angolano deverá entrar em funcionamento na Maternidade Lucrécia Paim em Luanda. Os outros países africanos lusófonos e Timor-Leste deverão também juntar-se à rBLH, como vislumbrado com a criação, em outubro de 2017, da Rede de BLH da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Apoiada por:
Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e ministérios da saúde do Brasil e dos países participantes da rBL
Agência de implementação:
Fiocruz / Ministério da Saúde, por intermédio de suas unidades: o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT)
Mais Informações:
Pessoa de contato:
Brasil
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz / Ministério da Saúde)
João Aprígio Guerra de Almeida
Coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH)
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Amel Association International (Amel) é uma ONG de organizações não governamentais) fundada pelo Dr.Kamel Mohanna em 1979 no Líbano. Ativo em resposta a emergências, bem como em programas de desenvolvimento de longo prazo, a Amel visa apoiar a população mais vulnerável, seja local ou hospedada, implementando atividades acessíveis em saúde e psicologia, educação, desenvolvimento rural, meios de subsistência, segurança alimentar, criança proteção, igualdade de gênero e direitos humanos. A Amel fornece os serviços através de seus 24 centros, 2 unidades móveis de educação, 1 unidade móvel de proteção e 6 clínicas móveis espalhadas nas áreas mais carenciadas do Líbano.
Atualmente, a AMEL está trabalhando em algumas das áreas mais próximas aos conflitos, ao lado da fronteira da Síria. Historicamente, a AMEL sempre trabalhou em áreas sensíveis, por exemplo, durante a ocupação israelense e a Guerra Civil Libanesa, a associação trabalhou em territórios que estavam sendo disputados por milícias políticas e sectárias rivais. A AMEL sempre foi independente, colocando o ser humano acima de tudo. Através da sua experiência, a AMEL provou que uma abordagem não sectária é a forma mais eficaz de adquirir paz e apaziguamento duradouros. Essa abordagem deve ser parte de uma resposta global aos desafios atuais enfrentados pelo mundo árabe.
Por que Amel é um Centro de Excelência? Um instituto estabelecido há muito tempo, a Amel serve como um centro de excelência para a prestação de serviços básicos e desenvolvimento de capacidade da população mais vulnerável, incluindo refugiados, em escala nacional e regional. Após mais de 38 anos de esforços contínuos e dedicação, a AMEL ainda trabalha através de uma abordagem baseada em campo e mostrou como as ONG locais e nacionais podem fazer a diferença e podem contribuir para aliviar as dificuldades das comunidades indigentes e capacitar indivíduos sem discriminação. O trabalho da AMEL é extremamente valioso para o Líbano, que não é apenas um país que sofreu um conflito muito longo e violento entre 1975 e 1990, mas também um país que sofre cronicamente da instabilidade externa de seus vizinhos e onde o papel do Estado é fraco e serviços públicos deficiente. Amel, como Centro de Excelência, implementa iniciativas, particularmente em relação à pesquisa, inovação e aprendizagem. Os altos padrões de conduta de Amel, baseados nos princípios humanitários e particularmente na humanidade, na solidariedade e na dignidade, orientam sua intervenção no campo. No setor de pesquisa, a ação de Amel informa publicações importantes relacionadas ao direito internacional humanitário, direito à saúde, direito à educação, entre outros temas. A Amel também está contribuindo para vários estudos, através de seus escritórios de campo, particularmente no setor de saúde. Quanto à inovação, a Amel possui uma ampla gama de ações que estão reformulando iniciativas humanitárias tradicionais e de desenvolvimento, incluindo unidades móveis educacionais, de proteção e médicas. O fluxo de aprendizagem é divulgado em todas as atividades da Amel através de processos regulares de capacitação, monitoramento, avaliação e capitalização, realizados em parceria com consultores externos e universidades.
Cooperação internacional. A AMEL promove o fortalecimento da cooperação Sul-Norte através de sua parceria com os Médicos do Mundo ao longo das 3 décadas, mas também a cooperação regional, como o projeto em parceria com a Juventude do Oriente Médio, que estabelece um curso de treinamento sobre comunicação e conflito gestão, juntamente com um intercâmbio cultural no Líbano entre jovens libaneses, sírios e palestinos. A AMEL é membro do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), do Conselho Internacional de Associações Voluntárias e da Parceria de Responsabilidade Humanitária, uma extensa rede de ONGs que favorece uma melhor coordenação da ação humanitária em todo o mundo. Em 2017, Amel foi reconhecida como observadora na Organização Internacional para as Migrações (IOM) e como membro do Geneva Global Health Hub.
A organização possui escritórios na Suíça, EUA e França para replicar sua abordagem com as populações vulneráveis na Europa. Além disso, a AMEL foi uma das ONG mais ativas que participaram do diálogo relacionado à "reformulação da ação humanitária" como parte do processo preparatório da Cúpula Mundial Humanitária realizada em 2016. Por isso, a AMEL visa essencialmente promover um equilíbrio mais justo entre o internacional e o local ONGs que trabalham no Líbano ou em outras partes do mundo.
Realizações
Detalhes do contato:
Líbano
Dr. Kamel Mohanna, Presidente
Telefone: + 961 3 202 270
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Website: www.amel.org
Existem muitos fatores que influenciam a produtividade das colônias de abelhas. Embora alguns desses fatores sejam ambientais e estão fora do controle do apicultor, alguns deles ainda podem ser melhorados. Os apicultores podem aumentar a produtividade controlando a produtividade da colônia, a produtividade individual das abelhas operárias e a sincronização da atividade do vôo e do fluxo do mel.
A fim de aumentar a produtividade das colônias de abelhas e possibilitar a produção de enxames naturais e criar as rainhas, o professor Dr. Muhsin Dogaroglu da Turquia desenvolveu a solução inovadora no sistema de gerenciamento de suporte de colonia.
O sistema de gerenciamento de suporte de colônia é um método baseado na configuração de colônias de pares que produzem mel de cada colônia em cada par. Desse par de colônias, um é chamado de apoiante e o outro é chamado de produtor. As observações mostraram colônias de produtores capazes de produzir mel mais do que quaisquer outras colônias usuais em todas as condições variáveis e o sistema é capaz de aumentar a produção total de mel da região apícola. Ao mudar as tarefas durante o próximo período de produção de mel, a colônia de apoio se torna a colônia produtora e a colônia produtora se torna a colônia de apoio. O sistema almeja aproximadamente 75.000 abelhas nas colônias de produção e 50.000 abelhas em colônias de suporte no início do fluxo principal de néctar e esses números são revertidos para o final da temporada. O número de colônias no sistema depende do status econômico dos apicultores e é opcional.
O sistema baseia-se basicamente no aprimoramento individual da produtividade. Tem como objetivo aumentar a produção de ninhada em todas as colônias na região apícola 6 semanas antes do fluxo do néctar principal. A ninhada produzida neste período aumentará o número de forrageiras que funcionarão eficientemente na produção de mel durante os principais fluxos de néctar. Estes ovos tornam-se adultos após 3 semanas e as colônias são divididas em duas partes, apoiantes e produtores. Para que dois grupos trabalhem em equipe, apoiando-se alternadamente.
As transferências de pastagem para a colônia de produção devem ser iniciadas 3-4 semanas antes do fluxo principal de mel, e deve ser completada 1 semana antes do fluxo principal de néctar. Todas as semanas, 1 ou 2 quadros com ninhadas seladas de colônias de suporte são transferidos para colônias de produção. Quando as colmeias de produção começam a produzir mel, as crias jovens são transferidas para a colônia de apoio para reduzir o consumo de mel. As colônias de apoiadores podem ser alimentadas com a quantidade necessária.
Este método proporciona excelentes resultados, especialmente para 2 fluxos de néctar principais consecutivos (cada um dos quais dura uma média de 3 semanas) ou maiores fluxos de néctar principal. Tradicionalmente, a produção de ninhada será diminuída após o primeiro fluxo principal de néctar, o número de consumidores aumenta nas colônias, o que torna quase impossível que as colônias acumulam mel. No novo sistema, para o próximo fluxo de mel, as colônias de suporte são preparadas como colônias de produção e, desta vez, as colônias de produção do período anterior as apoiam passando para a posição de suporte. Assim, para ambos os fluxos de néctar, as colônias de apoio serão capazes de sobreviver e coletar suficiente néctar e pólen para a produção de ninhada.
Como resultado, para os produtores de mel de melão, este sistema permite aumentar a produção 4 vezes mais , além de fornecer a produção de mel garantida de suas colônias, especialmente no outono.
O método foi testado com êxito por algumas centenas de apicultores turcos. Os sistemas de gerenciamento de suporte de colonia aplicados pelos apicultores têm papéis efetivos na manutenção do aumento do tamanho e da produtividade da colônia, uma vez que é aplicado de maneira correta. Aplicações incorretas podem causar diminuição na produção de culturas e levar a perdas de inverno.
Orçamento da solução : o sistema não tem custo adicional para os métodos de produção normais.
Detalhes do contato:
Peru,
Tekirdag,
Professor Dr. Muhsin Dogaroglu
Telefone: +90 532 496 22 59
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
No Quênia, estima-se que apenas um ⅓ da população tenha acesso a água potável perto de suas casas, a um preço acessível. Portanto, as crianças na escola têm que caminhar longas distâncias (pelo menos 4 km) para garantir água para suas famílias antes / depois de ir à escola causando absenteísmo e resultando em abandono escolar.
Em 2013, os membros da Fundação de Transformação Internacional trabalharam juntos em um projeto de pesquisa em todo o país sobre um sistema sustentável de água potável. Um dos principais pontos de vista adquiridos é que todas as comunidades desejam melhorar seu sistema de água. Algumas comunidades não dispõem de um sistema de água da torneira, levando as crianças e as mulheres na escola a percorrer distâncias muito longas para garantir a água dos poços / rios das comunidades vizinhas. Outras comunidades, especialmente em áreas per-urbanas, têm um pequeno número de torneiras dentro e gostaria de aumentar esse número.
O problema com os projetos atuais de água nas comunidades no Quênia é:
Foi assim que o A Water Kiosk na escola foi criado como um negócio primário (baseado em escola), administrado pelos alunos, vendendo água limpa da torneira para os residentes da comunidade. Neste contexto, a organização trabalha com escolas comunitárias para criar um quiosque de água no local com produtos especialmente concebidos e sustentáveis para que as crianças transportem água da torneira para suas casas diretamente da escola. Um quiosque de água na escola é um negócio educacional e lucrativo que ensina negócios de estudantes e habilidades empresariais. Também gera renda tão necessária para as escolas.
Fornece educação prática que colmila o fosso entre a escola e o trabalho e contribui para o desenvolvimento de uma comunidade com uma escola capaz de se sustentar sem depender de subsídios e ainda é capaz de pagar as melhores instalações e os melhores professores.
Desde novembro de 2014, a ITF construiu 10 quiosques de água em 10 escolas e comunidades em 4 municípios (Nairobi, Bungoma, Siaya e Homabay) em todo o país.
Metodologia utilizada: Um quiosque de água na escola está configurado em uma escola localizada em uma comunidade geralmente pobre e / ou rural sem sistema de água de torneira. Em uma comunidade, é a principal fonte de água limpa para todos os agregados familiares.
Um quiosque de água na escola é caracterizado pelos seguintes produtos ecológicos desenvolvidos em parceria com Join the Pipe Foundation:
Dentro de 24 meses, a escola ganha dinheiro suficiente de vender água para residentes da comunidade a um preço acessível e pode reembolsar o custo de instalação, que é então redistribuído para uma escola / comunidade adicional. Abaixo estão as atividades realizadas (cronologicamente) na criação de um quiosque de água na escola:
Operações e registros do dia-a-dia: um quiosque de água na escola é gerenciado por dois alunos por dia com duas funções. Um recebe dinheiro e os registros de livros. O outro é responsável por ajudar os clientes na torneira. Os registros do contador incluem tempo, nome do comprador, quantidade comprada e pago o valor. O contabilista também registra qualquer despesa se houver. No encerramento de qualquer dia útil, ambos os operadores de quiosque assinam e enviam o livro de registros ao professor responsável.
Relatório semanal e mensal: a informação é gravada todos os dias no livro de registros é usada para compilar um relatório semanal e mensal preparado por alunos com o apoio de um professor. O relatório é enviado à ITF e contém essencialmente informações como o número de alunos e não estudantes que usaram o quiosque, a quantidade de água comprada e o dinheiro gasto, os nomes e detalhes dos alunos que gerenciaram o quiosque, etc.
Visita mensal do quiosque : o coordenador do projeto da ITF visita a escola / quiosque para revisar os registros do livro do dia a dia.
Inquérito ao utilizador : isto é feito todos os trimestres para obter o feedback dos utilizadores.
Reembolso: a escola paga o custo de instalação mensalmente.
Conquistas:
Replicabilidade:
Os múltiplos benefícios associados a um quiosque de água na escola para estudantes, escolas e residentes da comunidade incluem:
Financeiramente:
Saneamento e saúde melhorados:
Desenvolvimento de Educação e Capacidade:
Oportunidade socioeconômica:
Valores agregados ambientais:
Orçamento: a configuração de um modelo de Quiosque de Água no Ensino custa US $ 10.000-12.000.
Com uma escola e uma comunidade prontas para adotar A Water Kiosk At School, abaixo são os recursos mínimos necessários para configurar o quiosque:
Detalhes do contato:
Quênia
Sr. Venuste Kubwimana - Secretário Geral da ITF
+254715799292
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www.itfsecretariat.org
Baseada na política e na prática brasileiras de implementação de bancos de leite humano (BLH), iniciadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na década de 1980, a Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma iniciativa que visa ampliar a partilha de conhecimentos e tecnologias voltados para a segurança alimentar e nutricional de recém-nascidos e lactantes, tendo o direito à saúde como valor central. Originalmente estruturada enquanto rede brasileira, a rBLH tem alargado seu escopo com a integração de países com os quais foram desenvolvidas atividades de cooperação Sul-Sul, apoiadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no intuito de transferir princípios para a implementação de seus próprios bancos de leite humano (em particular, Angola, Cabo Verde e Moçambique passaram a fazer parte da rBLH a partir de 2010). A rBLH foi reconhecida pela OMS e pelo PNUD como uma das iniciativas que mais têm contribuído para o desenvolvimento humano no hemisfério sul, ao promover soluções práticas reproduzidas, expandidas e adaptadas pelos países, observando os preceitos que regem a cooperação horizontal.
Desafio:
De acordo com estimativas do UNICEF, apesar dos progressos verificados nas últimas décadas em termos da redução global das taxas de mortalidade infantil e de mortalidade neonatal, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos (7 mil por dia) morreram em 2016 (quase 40% destes na África Subsaariana). Ao mesmo tempo, apenas dez países da África Subsaariana conseguiram atingir, parcialmente, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio referente à redução da mortalidade infantil até 2015.
Solução:
Com a missão de apoiar o aleitamento materno, e coletar, processar, avaliar, estocar e distribuir leite humano, os BLH podem ser criados com tecnologia simples e barata e, reunidos os recursos necessários, em tempo relativamente curto. Além de sua importante contribuição para o aumento da taxa de amamentação de bebês e a melhoria da saúde neonatal, os BLH geram evidências para aprimorar as políticas públicas relacionadas à saúde. A experiência brasileira mostra que os BLH são um meio eficaz para ampliar a sobrevida de bebês que nascem com problemas (principalmente os prematuros) e para reduzir a mortalidade neonatal (como indica a queda desta taxa em mais de 70% entre 1990 e 2012).
A cooperação Sul-Sul para a implementação de um BLH envolve qualificação profissional, provimento de equipamentos especializados e adequação de instalações físicas. A capacitação de pessoal inclui cursos (tais como Processamento e controle de qualidade do leite humano, e Gestão e informação em BLH) e a realização de estágios (nas áreas de Assistência à mulher em processo de amamentação, e Comunicação e informação, entre outras). Juntas, a ABC e a Fiocruz apoiam técnica e financeiramente a instalação e a qualificação de bancos de leite humano em várias partes do mundo, através do compartilhamento de experiências, saberes e tecnologias, e do fortalecimento de capacidades locais, respeitando os diferentes contextos socioeconômicos e culturais. Esta dinâmica resulta na elaboração de marcos legais e políticas públicas que complementam a dimensão técnico-científica da iniciativa – dinâmica essencial para a expansão e a consolidação da rBLH.
A rBLH tem um papel central no fomento da implementação de bancos de leite humano nos países que a integram, ao realizar atividades tais como fóruns e workshops específicos, e ao favorecer a partilha de documentos técnicos e científicos. São exemplos de tais iniciativas um canal YouTube com vídeos educativos, uma plataforma de ensino a distância e a premiação de jovens pesquisadores envolvidos na rBLH.
A criação e/ou o reforço dos BLH em países africanos é essencial para o fortalecimento de seus sistemas nacionais de saúde. A primeira unidade de BLH africana foi instalada no Hospital Agostinho Neto em Praia (Cabo Verde) em 2011, envolvendo a capacitação de 96 técnicos. Em seu primeiro ano de funcionamento, a equipe local constatou uma redução de 50% das mortes de recém-nascidos; entre 2011 e 2016, 2.500 bebês foram beneficiados com leite materno (graças à colaboração de 1.928 doadoras) e 17.499 mulheres foram assistidas em aleitamento materno. Encontra-se em fase de discussão o projeto para uma nova unidade cabo-verdiana, na ilha de São Vicente. A segunda unidade de BLH africana encontra-se em fase de implantação no Hospital Central de Maputo (Moçambique), com o início das atividades previsto para o primeiro semestre de 2018. Por sua vez, o primeiro BLH angolano deverá entrar em funcionamento na Maternidade Lucrécia Paim em Luanda. Os outros países africanos lusófonos e Timor-Leste deverão também juntar-se à rBLH, como vislumbrado com a criação, em outubro de 2017, da Rede de BLH da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Apoiada por: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e ministérios da saúde do Brasil e dos países participantes da rBLH
Agência de implementação:
Fiocruz / Ministério da Saúde, por intermédio de suas unidades: o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT)
Mais Informações:
Pessoa de contato:
Brasil
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz / Ministério da Saúde)
João Aprígio Guerra de Almeida
Coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH)
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O projeto de cooperação bilateral Escola de Todos visa fortalecer o sistema de ensino de Cabo Verde em relação à inclusão, com a formação de professores para o atendimento dos alunos com deficiências e necessidades educacionais especiais (NEE), o desenvolvimento de documentos de suporte para a elaboração de uma política nacional de educação inclusiva e o provimento de espaços especializados para a realização de atividades educativas complementares com essas crianças. Implementada pelos ministérios da educação brasileiro e cabo-verdiano em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, Brasil), a iniciativa busca oferecer às crianças e aos jovens com NEE educação com a mesma qualidade daquela prestada aos demais alunos do país.
Desafio:
A UNESCO tem fomentado enquanto meta internacional o provimento de acesso a educação de qualidade a todas as pessoas, independentemente de fatores tais como gênero, etnia e deficiência. Embora não haja dados precisos, a UNESCO estima que 5% das crianças no mundo apresentam alguma deficiência, sendo que cerca de 80% destas vivem em países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, as crianças com necessidades educacionais especiais (tais como deficiência intelectual, visual ou surdez) têm menores chances de concluir o ensino básico. Tal fato tem repercussões individuais e coletivas negativas, em especial a exclusão social e a alimentação de um círculo vicioso em torno da pobreza. Faz-se então necessária uma educação inclusiva que promova uma maior autonomia das crianças com deficiências, com sua integração nos sistemas escolares tradicionais. Essa orientação requer recursos adicionais, tanto em termos de professores com formação especializada como de acesso a materiais didáticos adaptados.
Seguindo a perspectiva defendida pela UNESCO, Cabo Verde tem desenvolvido iniciativas no tocante à educação especial inclusiva, nomeadamente a elaboração de planos específicos nos quais se insere a formação dos professores em matéria das NEE. De acordo com o censo de 2000, 3% da população residente em Cabo Verde apresenta algum tipo de deficiência, e levantamentos de 2001 e 2002 identificaram cerca de mil crianças com NEE matriculadas nas escolas do país (sendo deficiência visual e surdez os casos mais frequentes). No entanto, o número de professores e técnicos capacitados para lidar com esse público era então bastante insuficiente para atender a demanda.
Solução:
No total, cerca de 300 professores dos ensinos básico e secundário de Cabo Verde já foram abrangidos pelo programa, além de 50 professores capacitados em atendimento educacional especializado, 40 professores multiplicadores em transcrição e adaptação de material em Braille, e 4 professores multiplicadores em surdocegueira e tecnologia assistiva.
O projeto Escola de Todos, num formato similar, foi também desenvolvido em Angola entre 2008 e 2015, com o apoio do Ministério da Educação brasileiro.
Apoiada por: Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Agência de implementação:
Pelo lado brasileiro: Ministério da Educação e UFSM
Pelo lado cabo-verdiano: Ministério da Educação, Direção-Geral de Ensino Básico e Secundário (DGEBS/ME)
Pessoa de contato:
Brasil
Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Educação (CE/UFSM)
Ana Cláudia Oliveira Pavão, Professora Coordenadora do Projeto
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