Baseada na política e na prática brasileiras de implementação de bancos de leite humano (BLH), iniciadas pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na década de 1980, a Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma iniciativa que visa ampliar a partilha de conhecimentos e tecnologias voltados para a segurança alimentar e nutricional de recém-nascidos e lactantes, tendo o direito à saúde como valor central. Originalmente estruturada enquanto rede brasileira, a rBLH tem alargado seu escopo com a integração de países com os quais foram desenvolvidas atividades de cooperação Sul-Sul, apoiadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no intuito de transferir princípios para a implementação de seus próprios bancos de leite humano (em particular, Angola, Cabo Verde e Moçambique passaram a fazer parte da rBLH a partir de 2010). A rBLH foi reconhecida pela OMS e pelo PNUD como uma das iniciativas que mais têm contribuído para o desenvolvimento humano no hemisfério sul, ao promover soluções práticas reproduzidas, expandidas e adaptadas pelos países, observando os preceitos que regem a cooperação horizontal.

Desafio: 
De acordo com estimativas do UNICEF, apesar dos progressos verificados nas últimas décadas em termos da redução global das taxas de mortalidade infantil e de mortalidade neonatal, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos (7 mil por dia) morreram em 2016 (quase 40% destes na África Subsaariana). Ao mesmo tempo, apenas dez países da África Subsaariana conseguiram atingir, parcialmente, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio referente à redução da mortalidade infantil até 2015.

Solução:
Com a missão de apoiar o aleitamento materno, e coletar, processar, avaliar, estocar e distribuir leite humano, os BLH podem ser criados com tecnologia simples e barata e, reunidos os recursos necessários, em tempo relativamente curto. Além de sua importante contribuição para o aumento da taxa de amamentação de bebês e a melhoria da saúde neonatal, os BLH geram evidências para aprimorar as políticas públicas relacionadas à saúde. A experiência brasileira mostra que os BLH são um meio eficaz para ampliar a sobrevida de bebês que nascem com problemas (principalmente os prematuros) e para reduzir a mortalidade neonatal (como indica a queda desta taxa em mais de 70% entre 1990 e 2012).

A cooperação Sul-Sul para a implementação de um BLH envolve qualificação profissional, provimento de equipamentos especializados e adequação de instalações físicas. A capacitação de pessoal inclui cursos (tais como Processamento e controle de qualidade do leite humano, e Gestão e informação em BLH) e a realização de estágios (nas áreas de Assistência à mulher em processo de amamentação, e Comunicação e informação, entre outras). Juntas, a ABC e a Fiocruz apoiam técnica e financeiramente a instalação e a qualificação de bancos de leite humano em várias partes do mundo, através do compartilhamento de experiências, saberes e tecnologias, e do fortalecimento de capacidades locais, respeitando os diferentes contextos socioeconômicos e culturais. Esta dinâmica resulta na elaboração de marcos legais e políticas públicas que complementam a dimensão técnico-científica da iniciativa – dinâmica essencial para a expansão e a consolidação da rBLH.

A rBLH tem um papel central no fomento da implementação de bancos de leite humano nos países que a integram, ao realizar atividades tais como fóruns e workshops específicos, e ao favorecer a partilha de documentos técnicos e científicos. São exemplos de tais iniciativas um canal YouTube com vídeos educativos, uma plataforma de ensino a distância e a premiação de jovens pesquisadores envolvidos na rBLH.

A criação e/ou o reforço dos BLH em países africanos é essencial para o fortalecimento de seus sistemas nacionais de saúde. A primeira unidade de BLH africana foi instalada no Hospital Agostinho Neto em Praia (Cabo Verde) em 2011, envolvendo a capacitação de 96 técnicos. Em seu primeiro ano de funcionamento, a equipe local constatou uma redução de 50% das mortes de recém-nascidos; entre 2011 e 2016, 2.500 bebês foram beneficiados com leite materno (graças à colaboração de 1.928 doadoras) e 17.499 mulheres foram assistidas em aleitamento materno. Encontra-se em fase de discussão o projeto para uma nova unidade cabo-verdiana, na ilha de São Vicente. A segunda unidade de BLH africana encontra-se em fase de implantação no Hospital Central de Maputo (Moçambique), com o início das atividades previsto para o primeiro semestre de 2018. Por sua vez, o primeiro BLH angolano deverá entrar em funcionamento na Maternidade Lucrécia Paim em Luanda. Os outros países africanos lusófonos e Timor-Leste deverão também juntar-se à rBLH, como vislumbrado com a criação, em outubro de 2017, da Rede de BLH da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Apoiada por: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e ministérios da saúde do Brasil e dos países participantes da rBLH

Agência de implementação: 
Fiocruz / Ministério da Saúde, por intermédio de suas unidades: o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT)

Mais Informações: 

• Programa Ibero-Americano de Bancos de Leite Humano (iberBLH)
  
  
• Bancos de leite humano em funcionamento pelo mundo

Pessoa de contato:
Brasil
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz / Ministério da Saúde)
João Aprígio Guerra de Almeida
Coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH)
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