Este projeto buscou dar respostas ao problema da exclusão do sistema de ensino secundário formal em Cabo Verde, que deixa muitos jovens com falta de qualificações e competências, e dificulta sua capacidade de integrar o mercado de trabalho, colocando-os à margem da sociedade e fomentando a delinquência juvenil. Com base na experiência da ONG brasileira AfroReggae em algumas das favelas mais violentas do Rio de Janeiro e em outros países, o projeto desenvolveu, em três bairros-piloto da capital Praia, uma série de iniciativas destinadas a investir no potencial das crianças desfavorecidas, levando educação, cultura e arte a ambientes marcados pela violência urbana.

Desafio:
A população de Cabo Verde é maioritariamente urbana (os centros urbanos concentram 62% da população) e jovem (com uma idade média de 26,2 anos). Cerca de 192 mil crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos (correspondendo a quase 40% da população) vivem no arquipélago. Embora o ensino básico seja praticamente universal em Cabo Verde, com a grande maioria dos alunos matriculados em escolas públicas, o ensino secundário continua a ser um dos desafios para a educação no país. Apesar da forte expansão dos ciclos do ensino secundário entre 2001 e 2009, as taxas de abandono escolar continuam muito altas, particularmente para os alunos de mais de 14 anos oriundos de classes sociais menos favorecidas. O fato do estudo secundário não ser gratuito e tender a ser percebido pelas famílias como uma despesa e não como um investimento favorece a saída dos adolescentes da escola antes do término do nível secundário, uns à procura de trabalho (ainda que de natureza precária), outros à procura de dinheiro fácil em atividades menos recomendáveis. Estima-se que em cada cinco adolescentes de 17 anos dois estejam fora da escola.

A taxa oficial de desemprego no país era de 16,8% em 2012, sendo mais alta na área urbana (19,1%). Com uma taxa de cerca de 21%, os jovens com idade entre 15 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego. Esta situação em que os segmentos urbano e jovem da população são os mais afetados contribui para a perpetuação dos ciclos de pobreza, com um impacto potencialmente significativo sobre o abandono escolar, a migração e a violência de rua, um dos problemas que vêm crescendo com força nos últimos anos.

Para além do desemprego e da baixa escolaridade dos jovens, vários outros fatores têm sido avançados como possíveis causas do surgimento de gangues de rua e do aumento da violência urbana em Cabo Verde, em particular: o crescimento da desigualdade social entre as camadas da sociedade; a ampliação da oferta de produtos de consumo e a baixa capacidade de compra por parte da grande maioria dos jovens; e o processo de urbanização sem planeamento, levando à expansão dos bairros informais periféricos sem equipamentos adequados em termos de serviços básicos.

No ambiente dos bairros marginalizados de Praia (cidade que concentra metade da população urbana do país), verifica-se um défice na articulação entre os movimentos da sociedade civil e as políticas públicas, dependência de financiamento, sobretudo internacional, para a sobrevivência das ações de desenvolvimento, rede embrionária de cooperação entre os movimentos sociais, e carência de acesso à informação sobre políticas públicas existentes direcionadas à população de baixa renda, principalmente relacionadas com a juventude e a educação. Isso limita o acesso de forma coordenada dos jovens aos serviços sociais, à educação (secundária – especialmente técnica e profissional – e superior), e às oportunidades de emprego.

Solução:
O projeto de Promoção da Inclusão Social dos Jovens através da Cultura foi implementado na capital cabo-verdiana entre 2013 e 2015, com o objetivo geral de combater a evasão escolar e a precariedade social, e promover a participação social dos jovens. Financiado em parte com receitas arrecadadas através do “Jogo de Futebol Contra a Pobreza”, organizado no Brasil pelo PNUD em dezembro de 2012, o projeto visou proporcionar aos jovens vítimas ou em risco de exclusão social percursos de vida alternativos, viáveis e benéficos para a sociedade, através da promoção de manifestações culturais e artísticas, a reconciliação com o universo escolar, a aproximação com o mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências sociais.

Através da transferência, com as devidas adaptações, da tecnologia social da ONG AfroReggae, foram capacitados agentes de quatro organizações locais implantadas em três bairros marginalizados de Praia para a atuação em redes de mobilização voltadas para: o retorno dos evadidos ao ensino escolar; o fortalecimento da política cultural e educacional; e o desenvolvimento de debates que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos jovens desfavorecidos e para mudanças positivas em seus percursos de vida.

O projeto promoveu oficinas culturais e artísticas enquanto estratégias de combate à violência e de mobilização social a favor da inclusão, integrando e capacitando 70 jovens multiplicadores locais em expressões culturais (tais como circo, música, percussão, teatro e grafite), a fim de dar continuidade à iniciativa após seu período formal de implementação e estendê-la para além das três comunidades-piloto inicialmente focadas. Através de pesquisas envolvendo a aplicação da metodologia do Índice de Pobreza Multidimensional (MPI) do PNUD, o projeto também incluiu o acompanhamento social das famílias dos jovens em risco, no sentido de direcioná-las para políticas públicas existentes e melhorar seu acesso aos serviços públicos e direitos básicos.

O projeto foi reconhecido como o quarto mais inovador dentre 54 iniciativas avaliadas no continente africano no âmbito da “Innovation Knowledge Fair”, organizada pelo PNUD em dezembro de 2013.

Apoiada por: 
PNUD, UNICEF e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

Agência de implementação:
Pelo lado brasileiro: AfroReggae
Pelo lado cabo-verdiano: Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, e quatro organizações locais: Associação Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), Associação Zé Moniz, Corrente de Activistas e Fundação Esperança

Pessoa de contato:
Cabo Verde
Escritório Comum do PNUD, UNFPA e UNICEF
Nelida Rodrigues
Chefe da Unidade de Desenvolvimento do Capital Humano
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.