Resumo
A Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RINSP-CPLP) foi formalmente constituída em 2011 em Bissau para fortalecer os institutos de saúde nacionais (INS) como entidades estruturantes dos sistemas de saúde pública dos seus estados membros, em termos de capacidade de resposta e proposta de soluções estratégicas. Ancorada na CPLP, a rede tem sua secretaria executiva pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz / Ministério da Saúde) e segue uma abordagem de cooperação estrutural entre países em desenvolvimento que prioriza o uso das capacidades e recursos endógenos de cada país (em oposição à transferência unidirecional). conhecimento e tecnologias). Assim, intervenções concretas para gerar conhecimento são promovidas ao mesmo tempo que o diálogo entre os parceiros envolvidos, a fim de permitir que agentes locais assumam a liderança nos processos do setor de saúde de cada país e formular suas próprias agendas de forma independente. desenvolvimento nesta área.
Desafio
Institutos nacionais de saúde, muitas vezes derivados de antigos laboratórios nacionais de saúde pública, são exemplos de pesquisa, treinamento, monitoramento, avaliação e geração de evidências com vistas a melhorar as políticas de saúde pública (que geralmente têm um caráter mais permanente do que as autoridades de saúde). Assim, a criação e / ou consolidação desses institutos nos países africanos é essencial para o fortalecimento de seus sistemas nacionais de saúde, especialmente considerando que eles têm o papel de administrar os recursos destinados à saúde pública e apoiar a formulação de políticas nesse setor. O desafio é, portanto, a sólida formação do INS africano, particularmente no que diz respeito ao seu âmbito de ação e ao desenvolvimento de habilidades humanas disponíveis. As IN são, de fato, órgãos técnico-estratégicos considerados como a principal forma de superar problemas de saúde pública de longo prazo de maneira estrutural.
Solução
Na sequência de uma abordagem integrada das questões de saúde pública, a RINSP-CPLP é uma das redes de instituições estruturadoras definidas no "Plano Estratégico de Cooperação em Saúde" da CPLP. Esta rede visa promover a cooperação técnico-científica entre seus membros para: (1) melhorar a qualidade do conhecimento científico sobre os determinantes sociais da saúde; (2) apoiar tecnicamente os ministérios de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; e (3) melhorar políticas de saúde pública baseadas em conhecimento científico. Para o efeito, a cooperação no RINSP-CPLP centrou-se na formação de recursos humanos nas áreas da saúde biomédica e saúde pública, bem como no fortalecimento organizacional e no desenvolvimento institucional. As atividades realizadas nessas áreas incluem: workshops de planejamento estratégico, visitas de consultoria e benchmarking, cursos de pós-graduação, treinamento em serviço e treinamento politécnico em saúde. A implementação do INS nos Estados Membros da CPLP que ainda não os têm é uma das áreas de ação prioritárias da rede.
Como parte das suas iniciativas, a RINSP-CPLP promoveu em Moçambique a revisão do plano estratégico do INS, o apoio à construção do novo edifício institucional, mestrados em ciências da saúde (já na sua quarta edição) e sistemas (com o apoio do Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento - IDRC), a reformulação da revista científica INS e a implementação do Observatório Nacional da Saúde, entre outros. Também realizou um mestrado em saúde pública para a formação de profissionais da Escola de Saúde Pública de Angola e contribuiu para a reorganização das escolas técnicas de saúde neste país. Com o apoio do RINSP-CPLP, o INASA da Guiné-Bissau foi criado em 2010 (em particular apoiando a formulação e avaliação do seu plano estratégico e melhoria dos laboratórios de referência no país) e o INSP de Cabo Verde em 2014 (após missões ao país da Fiocruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Portugal, e uma missão cabo-verdiana ao INS do Peru e à Fiocruz, que serviu de referência para a instituição africana). Por sua vez, o recém-criado INSP de Cabo Verde fará parte de uma missão da Fiocruz a São Tomé e Príncipe para apoiar a criação do INS deste país.
A RINSP-CPLP também realiza ações relacionadas à captação de recursos de entidades internacionais para alavancar o desenvolvimento do INS de seus membros. Devido às suas repercussões na visibilidade do INS africano, a rede possibilita a articulação de fontes externas de financiamento à CPLP, por exemplo, a Associação Internacional dos Institutos Nacionais de Saúde (IANPHI) e o IDRC. A rede também incentiva a articulação do INS Africano com agências semelhantes, a fim de realizar iniciativas de pesquisa e treinamento conjuntos.
Em geral, os NIs dos países africanos da rede ganharam maior importância estratégica e científica de seus respectivos ministérios da saúde. Assim, em reconhecimento ao desenvolvimento verificado no INS de Moçambique, em 2016 recebeu missões do Malawi e da Serra Leoa interessadas em conhecer a sua organização.
Apoiado por: CPLP, Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Banco Mundial, IANPHI, ministérios da saúde no Brasil e países participantes da RINSP-CPLP
Agência Implementadora: Fiocruz / Ministério da Saúde do Brasil
Pessoa de contato:
Felix Rosenberg,
Secretário Executivo da RINSP-CPLP,
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz / Ministério da Saúde)
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