Resumo
O sistema centralizado de governança da Libéria tem desafiado a participação popular e iniciativas de desenvolvimento local, especialmente na provisão de bens e serviços públicos. Com o objetivo de "aproximar o governo do povo" e assegurar maior participação em seu próprio processo de desenvolvimento e distribuição equitativa dos recursos do país, o Governo lançou sua Política Nacional de Descentralização e Governança Local em 2012. Com base nas melhores práticas compartilhadas pelo Instituto Indiano de Kerala, da administração local, os centros de serviços municipais estão encarregados de implementar a política de descentralização em nível local. em coordenação com os respectivos ministérios.
Desafio
A Libéria registrou avanços encorajadores no desenvolvimento humano desde sua transição para a paz e governança democrática. No entanto, o sistema centralizado de governança tem desafiado iniciativas de participação popular e desenvolvimento local, especialmente na provisão de bens e serviços públicos. A recente pandemia de Ebola de 2014/2015 foi apenas um exemplo muito flagrante de como a fraqueza do sistema de saúde foi reforçada através do sistema altamente centralizado.
Solução
Conseguir uma maior descentralização de poder, autoridade, funções e responsabilidades é um pilar importante do vasto programa de reformas do Governo da Libéria. Com o objetivo de "aproximar o governo do povo" e assegurar uma maior participação no seu próprio processo de desenvolvimento, bem como uma distribuição equitativa dos recursos da nação, o Governo lançou a sua Política Nacional de Descentralização e Governação Local em 2012. A política prevê uma revisão de instituições administrativas e reestruturação da governança local e do sistema de administração pública. Um elemento importante da estrutura para implementar esta política é o estabelecimento de centros de serviços municipais. Os centros de serviços municipais estão encarregados de implementar a política de descentralização em nível local. em coordenação com os respectivos ministérios. Os centros de serviços são baseados em exemplos valiosos do processo de descentralização na Índia. Eles foram projetados e implementados após uma visita de estudo do
Ministério da Administração Interna da Libéria em 2009 para a Índia A delegação visitou o Instituto de Administração Local de Kerala, na Índia, que tem uma longa história de programas de descentralização. Logo após sua independência, lançou um grande número de projetos de desenvolvimento em nível local e expandiu os serviços nacionais para o desenvolvimento rural. A participação e mobilização da comunidade é um elemento importante do seu esquema de desenvolvimento.
Apoiado por: PNUD, Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA), Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)
Implementado por: Ministério da Administração Interna
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