Resumo
Partilhar com São Tomé e Príncipe e Togo a experiência malgaxe no campo da eficácia da ajuda ao desenvolvimento, e especificamente sobre os temas da transparência e ferramentas e mecanismos de coordenação.

Desafio
Garantir a qualidade da tomada de decisões por parte de organizações governamentais - seja decidir onde investir em infraestrutura logística ou onde cavar um poço - requer a disponibilidade de informações e dados precisos, relevantes e acessíveis. Como parte da agenda de efetividade da ajuda, foram desenvolvidas soluções tecnológicas e ferramentas de gerenciamento de informações para coletar e organizar os principais dados de diferentes projetos para melhorar as informações fornecidas aos responsáveis pela eficácia do desenvolvimento. A Plataforma de Gestão da Ajuda (AMP) é uma ferramenta de compartilhamento de informações que permite que os governos dos países em desenvolvimento simplifiquem seu gerenciamento da ajuda internacional.

Com a criação, em 2008, da Secretaria Permanente de Coordenação da Ajuda (STPCA), anexada para gerenciar um banco de dados que é apoiado pelo Gabinete do Primeiro Ministro e responsável por gerenciar um banco de dados de ajuda (Plataforma de Ajuda: MPA - Madagascar), Madagascar com a participação de parceiros de desenvolvimento, para recolher e partilhar todos os projectos de cooperação para o desenvolvimento. AMP - Madagascar é um aplicativo de dados abertos na web (www.amp-madagascar.gov.mg) que contém mais de 1.000 projetos financiados por cerca de 30 colaborações multilaterais e bilaterais, cerca de 30 colaborações descentralizadas e cerca de 20 ONGs internacionais.

Solução

As semelhanças entre os instrumentos de gestão e o mecanismo de monitorização da assistência oficial ao desenvolvimento, bem como a perícia de Madagáscar neste domínio, tornam esta experiência muito atractiva para outros países:

Togo: Após um apoio do Secretário Técnico Permanente responsável pela Coordenação da Ajuda (STP-CA Madagascar) ao Togo em 2013, uma delegação togolesa visitou Madagáscar entre 21 e 25 de julho de 2014, para reforçar a sua capacidade na gestão da base de dados de acompanhamento da ajuda graças à transmissão de know-how das equipes malgaxes encarregadas da base (AMP) para o país. As boas práticas aprendidas são integradas diretamente na plataforma de gestão de ajuda, principalmente no que diz respeito ao aspecto funcional.

São Tomé e Príncipe está atualmente na fase de consolidação do sistema de informação para a Gestão da Ajuda, e neste contexto, o país mantém contatos com a Secretaria Técnica Permanente - Coordenação de Ajuda (STP-CA), para obter conhecimento sobre inovação na eficácia do desenvolvimento.

Apoiado por: PNUD

Agência Implementadora: Secretaria Permanente de Coordenação de Assistência (STPCA)

Contato:
QUEDA, El Hadji Ndji Mamadou.
Economista Sênior,
PNUD Madagáscar e Comores,
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sabina dos Ramos,
Analista de Programa / PMSU
PNUD São Tomé e Príncipe,
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.