Resumo

Em implementação desde 2007, o projeto de cooperação Sul-Sul para apoiar o desenvolvimento urbano em Moçambique visa a replicação, adaptada ao contexto local, das políticas, metodologias e práticas brasileiras, desenvolvidas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) para populações de baixa renda. . Com foco no tema habitação de forma ampla, o projeto contemplou atividades de apoio em diferentes áreas complementares, desde a formulação de políticas públicas e estratégias até o aprimoramento das técnicas construtivas tradicionais.

Desafio

Um dos maiores desafios que Moçambique enfrenta é a provisão de habitação de qualidade e quantidade para a sua população (cerca de 26,5 milhões de pessoas), especialmente considerando que mais de 50% desta população vive abaixo da linha da pobreza. Além disso, 70% dos moçambicanos vivem em áreas rurais, com acesso restrito a materiais e tecnologias adequados para a construção de habitações decentes. Segundo a ONU-Habitat Moçambique, 84.000 novas residências são necessárias anualmente em áreas urbanas para acomodar o crescimento populacional natural e a migração rural-urbana, sem considerar que pelo menos 70% das habitações urbanas existentes são informais, com infraestrutura de acesso precário e serviços básicos.

Solução

A fim de reduzir o déficit habitacional em Moçambique, o projeto Apoio ao Desenvolvimento Urbano cobriu atividades de apoio técnico em cinco áreas:
(1) O desenvolvimento de uma política habitacional voltada para a população de baixa renda (eixo central da iniciativa);
(2) A produção de materiais de construção de baixo custo com base em matérias-primas disponíveis localmente - incluindo a estruturação de Microempresas Associativas Rurais (MERAs) para este fim;
(3) O desenvolvimento de tipologias construtivas para habitação de interesse social;
(4) A implementação de um sistema nacional de índices e custos de construção; e
(5) Elaboração de projetos arquitetônicos para a reforma de um centro tecnológico no setor da construção civil.

As atividades se concentraram no intercâmbio de profissionais para o compartilhamento de conhecimento entre os dois países. Conhecer as experiências e os principais agentes envolvidos nos cinco aspectos do projeto foi o foco das visitas técnicas feitas ao Brasil. As visitas a Moçambique incluíram, entre outras, o diagnóstico das necessidades habitacionais locais (urbanas e rurais) e as infra-estruturas e recursos materiais e tecnológicos existentes relacionados com a provisão de habitação, bem como a formação dos técnicos responsáveis e do meio rural. comunidades envolvidas para garantir a sustentabilidade da iniciativa.

Os principais resultados do projeto incluem:

- A aprovação da "Política e Estratégia Habitacional para Moçambique" em 2011 pelo Conselho de Ministros, cujo desenvolvimento contou com a presença de técnicos e comunidades, através de workshops e debates regionais em diferentes províncias, bem como de um seminário nacional.
- A transferência de conhecimento (através de duas sessões de formação e preparação de manuais) sobre a produção de máquinas para o fabrico de tijolos de solo-cimento e de fibra vegetal, materiais de baixo custo adequados à realidade moçambicana. Esta formação articulou-se com a instalação de uma incubadora de cooperativas populares para a produção de materiais de construção adaptados no Centro Tecnológico de Namialo (província de Nampula), cujo pessoal também recebeu formação em gestão.
- O projeto de cinco projetos habitacionais de baixa renda: três para áreas rurais, um para áreas urbanas e suburbanas e um para pessoas com necessidades especiais.
- O estabelecimento de bases e parcerias para a criação do sistema moçambicano de monitoramento de custos da construção civil (SINAGEC), em uma réplica adaptada do Sistema Brasileiro de Pesquisa de Custos e Indicadores da Construção Civil (SINAPI).
- A elaboração dos projectos de arquitectura para a renovação e ampliação do Centro Tecnológico do Namialo, que será direccionado para a investigação e formação na área das tecnologias construtivas adequadas à realidade local (em articulação com as actividades do Laboratório de Engenharia Moçambique), buscando o fortalecimento das MERAs na província.

Esse projeto de cooperação Sul-Sul foi uma das iniciativas contempladas na edição 2013/2014 do Programa Melhores Práticas em Gestão Local da CAIXA, que reconhece e divulga, de forma bienal, experiências bem-sucedidas na esfera social, realizadas com recursos, transferência de recursos ou apoio da CAIXA.

Apoiado por: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Caixa Econômica Federal (CAIXA)

Agência de Implementação:
Do lado brasileiro: CAIXA, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
No lado moçambicano: Ministério das Obras Públicas e Habitação

Pessoa de contato:
Fernando Vieira do Nascimento,
Gerente Executivo, Gestão Nacional de Estratégia de Relações Internacionais,
Caixa Econômica Federal (CAIXA)
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.